Data de Envio | Setor | Ato |
29/05/2013 10:42
| DP | |
27/05/2013 17:26
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1111/2013 - |
28/05/2012 16:42
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2305/2013 - |
19/04/2012 16:59
| STP | Acórdão nº 1145/2012 - |
19/04/2012 16:59
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2012 - |
19/04/2012 16:59
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 244/2012 - |
16/02/2012 08:51
| GCCMNS | |
14/02/2012 13:16
| SMPjTC | Parecer nº 1353/2012 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Aposentadoria. Atraso no encaminhamento da documentação a este TCE/PR. Pelo conhecimento, ante a sua tempestividade. No mérito, pelo provimento, excluindo-se a aplicação da multa do art. 87, II, "a" da LC nº 113/05 ao gestor da CAAP |
21/06/2011 14:35
| DIJUR | Parecer nº 721/2012 - Recurso de Revista. Pelo recebimento, por tempestivo, e no mérito, pelo provimento, com a reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 745/11 - 2ª Câmara, exclusivamente na parte alusiva a aplicação de multa pelo atraso no encaminhamento da docume |
21/06/2011 09:37
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1309/2011 - |
15/06/2011 11:48
| DP | Informação nº 2180/2011 - |
15/06/2011 11:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7334/2011 - |